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Justiça Federal da 4º Região promove Semana de Regularização Tributária
16 de novembro de 2023

O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do coordenador de Temática...

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Plenário aprova inclusão de cinco iniciativas no Portal de Boas Práticas do Judiciário
16 de novembro de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14/11), durante a 17ª Sessão...

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Judiciário leva serviços e conscientização à comunidade quilombola Muquém
16 de novembro de 2023

O Judiciário de Alagoas promoveu um mutirão da Justiça Itinerante em Muquém, União dos Palmares, na...

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Seminário Justiça e Equidade Racial destaca combate ao racismo institucional
16 de novembro de 2023

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (14/11), o Seminário Justiça e Equidade Racial. O...

Anoreg RS

Senado valida compra de imóveis com restrição judicial não registrada em cartório
16 de novembro de 2023

O Plenário do Senado aprovou o projeto que valida as transações imobiliárias feitas de boa-fé com imóveis...