Portal CNJ

Seminário Justiça e Equidade Racial destaca combate ao racismo institucional
16 de novembro de 2023

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (14/11), o Seminário Justiça e Equidade Racial. O...

Anoreg RS

Senado valida compra de imóveis com restrição judicial não registrada em cartório
16 de novembro de 2023

O Plenário do Senado aprovou o projeto que valida as transações imobiliárias feitas de boa-fé com imóveis...

Anoreg RS

Artigo – Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas
16 de novembro de 2023

A separação total de bens é um regime em que cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, tanto os...

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Acusado de omissão, juiz de Santa Catarina recebe pena de advertência
16 de novembro de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aplicação da pena de advertência...

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CNJ debate direitos das pessoas e comunidades quilombolas em audiência pública na sexta (17/11)
16 de novembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (17/11), a partir das 9h, audiência pública com o...