NOTÍCIAS

Corregedoria Eleitoral do Pará atende comunidades quilombolas
05 DE DEZEMBRO DE 2023

Entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, quilombolas de Tracuateua e Bragança, no nordeste paraense, receberam serviços eleitorais e também de assistência cidadã dentro da ação “Sou Quilombola, Anote Aí!”. A iniciativa faz parte do Projeto Exercendo a Cidadania e foi realizada pela Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE/PA).

De acordo com o corregedor e vice-presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, o principal objetivo foi incentivar as comunidades remanescentes a se declararem como quilombolas para a Justiça Eleitoral. “Foi uma experiência comovente! O sentimento de pertencimento foi notório nas comunidades atendidas. Levar todos esses serviços é uma demonstração do real reconhecimento das comunidades quilombolas no estado do Pará”, afirma o corregedor, que estava acompanhado do secretário da CRE/PA, Bruno Giorgi.

A chefe de gabinete da CRE/PA, Elaine de Jesus Santana, acrescentou sobre a importância da ação. “O objetivo é que o nosso cadastro espelhe mais fielmente quem são as nossas eleitoras e os nossos eleitores, com as suas especificidades de etnias. Isso é importante para políticas públicas e direitos para essa população”.

Além da emissão de documentos e orientação jurídica, foram oferecidos serviços de saúde e assistência social, como vacinação, corte de cabelo e atividades de lazer para as crianças. As ações contaram ainda com parceria de instituições, como a Polícia Civil do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará e as prefeituras de Tracuateua e Bragança; além da participação dos servidores da 13ª Zona Eleitoral e de técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal.

A ação tem por fundamento o 42, VI da Resolução TSE nº 23.659/21, sobre a Gestão do Cadastro Eleitoral, que assegura a possibilidade de identificação da pessoa como “quilombola ou integrante de comunidade remanescente”, bem como de indicação da comunidade quilombola a que pertence, durante as operações do atendimento eleitoral.

Ao todo, 370 eleitoras e eleitores foram atendidas (os) com serviços eleitorais e 197 carteiras de identidade expedidas. Nos quilombos América – Bragança (48 carteiras de identidade – CI expedidas e 65 atendimentos eleitorais), em Vila do Torres (72 CI e 95 atendimentos eleitorais) e Vila Jurussaca (77 CI e 210 atendimentos eleitorais) – Tracuateua. Todos os quilombos atendidos são reconhecidos pela Fundação Cultural Palmares, nos termos do Decreto nº 4.887, de 20/11/2003.

Uma das pessoas atendidas pela ação foi Editi Silva, moradora do quilombo América, em Bragança. Ela aproveitou a oportunidade para transferir o local de votação para mais próximo de onde mora. “É um prazer muito grande a gente conviver aqui na comunidade depois de muita luta pelo título da terra. Agradeço pela oportunidade de vocês terem vindo aqui olhar por nós e tirar nossos documentos”, comemorou.

Fonte: TRE-PA

The post Corregedoria Eleitoral do Pará atende comunidades quilombolas appeared first on Portal CNJ.