NOTÍCIAS
Paz em Casa: estudo feito na comarca de Araci (BA) reforça eficácia das medidas protetivas
15 DE AGOSTO DE 2023
A Semana de Justiça pela Paz em Casa, de 14 a 18 de agosto, já começou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco. E a Comarca de Araci, distante 210 km da capital baiana, segue atenta à importância de enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Conferimos atendimento priorizado à vítima. Entramos em contato com as mulheres durante e após o acolhimento”, disse o juiz da Comarca de Araci, José Brandão, que, recentemente, defendeu a Dissertação de Mestrado “Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência e das Ações da Polícia Judiciária e da Justiça Criminal, na Opinião da Vítima da Violência Doméstica contra a Mulher, na Comarca de Araci (BA), entre 2019 e 2022”.
Veja dados do estudo
A pesquisa, feita pelo juiz José Brandão, em julho deste ano, e que serviu de base para a referida dissertação revelou, entre outros, que quase 77% das vítimas consideraram a medida protetiva de urgência eficaz e aproximadamente 72% disseram ter conseguido esse instrumento de forma rápida.
No rol dos motivos relacionados à agressão, aparecem, respectivamente, em primeiro lugar, o uso de bebida alcoólica, seguidos do fim do relacionamento e do ciúme. “Ficou evidenciado um grande grau de satisfação com serviço público policial e judicial na cidade”, disse o juiz José Brandão, ao avaliar aspectos qualitativos do estudo.
A banca examinadora da referida tese, contou com a participação, entre outras, da doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil, Responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, desembargadora Nágila Britto.
No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 17 anos. O TJBA reitera a importância desse importante instrumento no enfrentamento à violência física, psicológica, patrimonial ou moral.
Fonte: TJBA
The post Paz em Casa: estudo feito na comarca de Araci (BA) reforça eficácia das medidas protetivas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
Clipping – E-Investidor – Como o Airbnb impactou o mercado imobiliário americano
23 de agosto de 2023
Quando a gente começa a falar em crise e recessão, uma das primeiras coisas que vêm à nossa cabeça é o...
Anoreg RS
“A importância da atividade registral e notarial pode ser resumida em uma expressão: segurança jurídica”
22 de agosto de 2023
Desembargador Carlos Cini Marchionatti concedeu entrevista exclusiva à Anoreg/RS sobre o lançamento do livro...
Anoreg RS
Pessoas não-binárias podem alterar gênero e nome em cartórios extrajudiciais
22 de agosto de 2023
A partir de agora, pessoas não-binárias podem fazer alteração de gênero e de nome diretamente nos cartórios...
Anoreg RS
Documentação de pessoas privadas de liberdade é tema de abertura em ciclo de formação
22 de agosto de 2023
Com quase 4.500 pessoas inscritas, teve início na manhã desta segunda-feira (21/8) o 1º Ciclo de capacitação...
Anoreg RS
Artigo – O notário nas ordenações filipinas – Por Andre Ribeiro Jeremias
22 de agosto de 2023
A função notarial tem a importância de ser um dos principais vetores da realização espontânea do Direito.
