NOTÍCIAS
Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
06 DE SETEMBRO DE 2023
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado como cativeiro nos casos de sequestro e cárcere privado e de extorsão mediante sequestro. O PL 2.105/2019 limita a pena aos crimes cometidos com a participação do proprietário e se o imóvel não for o único bem da família. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), argumentou que hoje são confiscados apenas bens que forem resultados do crime. Já o senador Sergio Moro (União-PR) avalia que a perda do imóvel poderá inibir esse tipo de crime. Modificado pelo Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
Clique aqui – Áudio
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
Solo Seguro: Lavradora de Arraias (TO) celebra título de regularização após 20 anos de espera
30 de agosto de 2023
Uma espera de cerca de 20 anos chegou ao fim para a lavradora Eva Pereira Ferreira, de 73 anos, na tarde desta...
Portal CNJ
CGJ-MA e Município entregam 100 títulos de propriedade em Tuntum
30 de agosto de 2023
Cem títulos de propriedade de imóveis foram entregues a moradores de Tuntum, na última terça-feira (29/8). A...
Portal CNJ
Pernambuco conta com moderno laboratório voltado à regularização fundiária
30 de agosto de 2023
Investimento colaborativo com retorno direto para a população. Esse pensamento traduz a cerimônia de...
IRIRGS
Clipping – G1- Pesquisa aponta que comprar imóvel é mais rentável que investir em aplicações financeiras
30 de agosto de 2023
Um estudo feito pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) apontou que investir...
Portal CNJ
Encontro ressalta o potencial da cooperação para viabilizar melhores decisões judiciais
29 de agosto de 2023
A busca por fluidez, agilidade e eficácia no intercâmbio entre instituições da própria Justiça e também dos...
