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25 de março de 2026

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CGJ/RS comunica suspensão do IV Concurso de Provas e Títulos
25 de março de 2026

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Informativo de Jurisprudência do STJ trata do reconhecimento do recibo de compra e venda como justo título para usucapião ordinária de imóvel
25 de março de 2026

Processo  REsp 2.215.421-SE, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/3/2026,...

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TJ-RS recebe inscrições de concurso para cartórios no estado
24 de março de 2026

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas para concurso público destinado ao...

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Senado deve padronizar regras sobre penhora de bens
24 de março de 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 595/2024) para deixar mais claro, no Código...